Art.º 5 · Regulamento n.º 112/2025 — Candidaturas

1 -O período de candidatura decorrerá durante o mês de setembro de cada ano civil.
2 -As candidaturas deverão ser formalizadas pelos interessados nos postos de atendimento da UFOPAC (Oeiras, Paço de Arcos e Caxias) ou através do email [email protected].
3 -A candidatura terá de ser acompanhada dos seguintes documentos:
1. a)Apresentação do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão;
2. b)Comprovativo de residência;
4 -A frequência no PI é anual e não poderá ser renovada para o período seguinte.
5 -Os participantes que faltarem 2 (duas) vezes (seguidas ou interpoladas) da totalidade das aulas, não poderão fazer reinscrição no Programa da época seguinte.
6 -Os participantes serão informados do horário que irão frequentar e das condições de participação.
7 -Não são permitidas substituições diretas ou trocas entre participantes.

Artigo 5.º — Candidaturas