A atividade de compra e venda do acesso à rede de transporte corresponde à compra ao operador da rede de transporte dos serviços de uso global do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás e de uso da rede de transporte, à compra ao operador logístico de mudança de comercializador dos serviços de operação logística de mudança de comercializador e à venda destes serviços aos comercializadores, clientes que sejam agentes de mercado e demais agentes de mercado, de acordo com o disposto no Regulamento Tarifário dos respetivos setores.
Relacionamento comercial do operador da rede de distribuição em Média Tensão e Alta Tensão com os operadores das redes de distribuição que asseguram exclusivamente entregas em Baixa Tensão