Com a entrada em vigor do presente Regulamento é revogado o Regulamento Social e de Apoio à Saúde do Idoso do Concelho de Sabrosa, publicado no Diário da República, 2.ª série, Aviso n.º 9382/2017, de 16 de agosto.
Artigo 22.º — Norma revogatória
Vigente desde: 24/08/2026
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Em vigor desde 24/08/2026