Anualmente, e para cada edição, são divulgadas por despacho do Diretor da FCM|NMS, sob proposta da Coordenação do ciclo de estudos e ouvido o Conselho Pedagógico:
- a)A calendarização do ciclo de estudos, incluindo: início e fim do ano letivo; horários e épocas de avaliação;
- b)Os prazos e normas de candidatura e de inscrição no ciclo de estudos;
- c)A fixação de vagas;
- d)Documentação necessária para a candidatura;
- e)Critérios de seleção.