São revogados os n.os 2 e 5 e a alínea a) do n.º 7 do artigo 5.º, o n.º 2 do artigo 14.º, o n.º 2 do artigo 15.º, o n.º 2 do artigo 22.º, a alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º e o n.º 5 do artigo 45.º do Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria.