As situações não contempladas neste regulamento seguem o preceituado no Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto e demais legislações aplicáveis, sendo os casos omissos decididos por despacho do Reitor da U.Porto, sob proposta do conselho científico da FCNAUP ouvido o conselho científico do Ciclo de Estudos.