Compete aos serviços técnicos:
- a)Elaborar e executar o Plano e do Relatório de Atividades Anual;
- b)Cumprir o presente regulamento.
- c)Promover e garantir todo o apoio técnico inerente ao cumprimento das funções museológicas do MMA.
Artigo 30.º — Serviços técnicos
Vigente desde: 26/10/2023
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Em vigor desde 26/10/2023