No âmbito do Regulamento da Horta Comunitária de Peniche, entende-se por:
- a)Horta Comunitária - espaços de convívio, lazer e aprendizagem, com um forte potencial sociocultural e de incremento da qualidade de vida dos seus utilizadores;
- b)Parcela de terreno - espaço de terreno cultivável, com área de 30 m2, para a prática de agricultura de subsistência;
- c)Utilizador - Pessoa que cultiva e mantém a parcela de terreno disponibilizada, respeitando as regras de utilização estipuladas no presente Regulamento;
- d)Arrecadação Comunitária - espaço destinado ao armazenamento de produtos e utensílios agrícolas;
- e)Espaço de Compostagem - espaço dedicado à reciclagem de matéria orgânica para produção de adubos naturais.