Art.º 24 · Regulamento n.º 1158/2025 — Dimensões das sepulturas

1 -As sepulturas têm em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Adultos (Sepultura temporária):
  1. i)Cumprimento - 2,00 m;
  2. ii)Largura - 0,65 m;
  3. iii)Profundidade - 1,15 m;
2. b)Adultos (Sepultura perpétua) para inumação de dois corpos:
  1. i)Cumprimento - 2,00 m;
  2. ii)Largura - 0,65 m;
  3. iii)Profundidade - 1,30 m;
3. c)Criança (Considera-se até ao dia anterior à realização dos 18 anos):
  1. i)Cumprimento - 1,00 m;
  2. ii)Largura - 0,55 m;
  3. iii)Profundidade - 1,00 m.
2 -As dimensões previstas no número anterior poderão ser diferentes, por determinação das autoridades de saúde.

Artigo 24.º — Dimensões das sepulturas