Após aprovação em reunião da Equipa Restrita a sinalização dará origem a abertura de processo familiar, sempre que do diagnóstico se verifique que a situação de vulnerabilidade e risco pode advir de pelo menos um dos seguintes domínios:
- a)Saúde - Ausência de acompanhamento médico; ausência de autonomia na toma da medicação; incapacidade económica para aquisição de medicamentos, tratamentos ou exames médicos;
- b)Habitação - más condições de habitabilidade decorrentes de insalubridade e/ou higiene precária; ausência de habitação; existência de barreiras arquitetónicas;
- c)Isolamento social e/ou geográfico - Ausência de rede de suporte formal/informal ou familiar;
- d)Maus Tratos - abuso físico: ofender o corpo ou a saúde do idoso ou ameaçar ofender o idoso; abuso sexual: qualquer ato sexual não consentido ou forçado com o idoso; abuso psicológico: o tratamento indevido de uma pessoa idosa de modo a causar dor, ou angústia emocional, ou psicológica, que pode incluir intimidação, humilhação, isolamento ou ameaças; negligência ou abandono: a falta de cuidado ou assistência adequada ao idoso, que pode afetar sua saúde ou bem-estar; abuso financeiro: a exploração ou apropriação indevida dos recursos ou bens do idoso;
- e)Violência doméstica - Quando os maus-tratos definidos na alínea anterior decorrem dentro das relações familiares com quem o idoso coabita;
- f)Carência Económica - A situação de risco de exclusão social em que o indivíduo/família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, e que aufere um rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, atualizado anualmente, por referência ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS);
- g)Situação de incapacidade financeira derivado de baixos rendimentos, impedindo o acesso a bens essenciais;
- h)Funções debilitadas - Ausência de autonomia, incapacidade de gestão ou de tomar decisões que garantam o bem-estar e qualidade de vida, dependência de terceiros nas atividades básicas e/ou instrumentais de vida diária, derivado por situação de debilidade, deficiência e/ou demência;
- i)Outros que não os anteriores e que coloquem o idoso igualmente em situação de risco.