Sem prejuízo da Junta de Freguesia de Alvalade poder e dever assegurar ações ou iniciativas formativas assentes em temáticas consideradas relevantes para a atividade da proteção civil ao nível da Freguesia, o SMPC assegurará a formação dos elementos da ULPC da Freguesia de Alvalade no domínio do Planeamento Local de Emergência para Agentes Locais de Proteção Civil.
Artigo 14.º — Formação
Vigente desde: 31/10/2023
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Em vigor desde 31/10/2023