- 1 -O presente Regulamento deve ser revisto em decorrência de processo de revisão dos Estatutos da Universidade.
- 2 -O presente Regulamento pode ser alterado em qualquer momento, mediante iniciativa do Presidente do IC, sob parecer do Conselho do IC.
- 3 -Cabe ao Reitor aprovar as revisões e alterações ao presente Regulamento.
Artigo 18.º — Revisão e alteração
Vigente desde: 25/09/2026