Artigo 24.º — Venda de produtos

A venda de quaisquer produtos no espaço do Ponto C - Cultura e Criatividade, por parte dos intervenientes nos espetáculos ou eventos, dependerá de prévia autorização do Presidente da Câmara Municipal de Penafiel ou pelo Vereador com competências delegadas, e será efetuada pelos próprios interessados em local e modo a estabelecer.