Artigo 4.º — Fins

O Ponto C - Cultura e Criatividade é propriedade do Município de Penafiel e tem uma missão de serviço público destinada à promoção e realização de atividades nos domínios da cultura, das artes, da educação e do desenvolvimento social, cívico, ambiental e político, adotando como princípios da sua programação a regularidade, o profissionalismo, a diversidade, a pedagogia e a qualidade artística.