De acordo com o Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia do Parque das Nações, a Câmara Municipal de Lisboa e os Agrupamentos de Escolas Eça de Queirós e Fernando Pessoa, e tendo como referência a lista de classificação da Ação Social Escolar (ASE), o valor a pagamento da mensalidade é definido com base na Capitação do Agregado Familiar, distribuída por 3 escalões, nos termos do estabelecido naquele protocolo tripartido.
AAAF
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AAAF - Interrupções Letivas - Natal, Carnaval, Páscoa, junho, julho e setembro
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AAAF só interrupções letivas - para crianças que não frequentam a AAAF durante o período letivo e pretendam frequentar Natal, Carnaval, Páscoa, junho, julho e setembro
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CAF
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CAF Interrupções Letivas - Natal, Carnaval, Páscoa, junho, julho e setembro
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CAF só interrupções letivas - para crianças que não frequentam a AAAF durante o período letivo e pretendam frequentar Natal, Carnaval, Páscoa, junho, julho e setembro
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Caso a interrupção letiva decorra em dias pertencentes a meses diferentes, apenas deverá ser cobrado o valor de uma mensalidade por cada interrupção, acrescido do valor diário estabelecido (Interrupção Letiva: Natal, Carnaval, Páscoa, Interrupção Final de Semestre e junho).
A mensalidade relativa aos meses de junho (segunda quinzena), julho e setembro (primeira quinzena) terá de ser paga antecipadamente.
Após o período de férias de setembro, quando a inscrição da criança ocorrer depois do dia 15, será devido 50 % do valor da mensalidade desse mês.