O Acolhimento consiste na receção das crianças que chegam ao estabelecimento de ensino, na sua orientação, entretenimento e realização de atividades lúdicas até ao momento de entrada nas aulas para cumprimento de horário escolar.
- a)No período de Acolhimento, as crianças devem ser entregues aos elementos das AAAF e CAF.
O Prolongamento consiste na receção e acompanhamento das crianças após o horário letivo, até ao momento em que são entregues aos Encarregados de Educação, Pais ou a quem estes formalmente indicarem no formulário de inscrição/renovação.
Após a conclusão diária das atividades das AAAF e CAF, as crianças só deverão abandonar a escola acompanhadas pelos Pais/Encarregados de Educação ou por quem estes formalmente indicarem no formulário de inscrição/renovação.
O período de Extra-Prolongamento consiste no acompanhamento das crianças do Jardim de Infância, até ao momento em que são entregues aos Encarregados de Educação, Pais ou a quem estes formalmente indicarem no formulário de inscrição/renovação.
As Interrupções Letivas e Férias Escolares de Verão consistem no acompanhamento das crianças que chegam ao estabelecimento de ensino, para programa específico.
- a)São considerados períodos de interrupção letiva: Natal, Carnaval, Páscoa, Interrupção Final de Semestre, junho, julho e setembro.
- b)O horário praticado é o indicado no Artigo 6.º;
- c)O funcionamento das atividades está condicionado à existência de um número mínimo de 10 crianças por escola.
Em dias de saída para o exterior, as crianças são sempre rececionadas na escola e aí recolhidas pelos seus Encarregados de Educação, Pais ou quem estes formalmente indicarem. Nestes dias, e dependendo do local de visita e duração da viagem, os horários de receção e de recolha poderão ser objeto de ajustamento a título excecional.
A título excecional e com caráter de emergência, as crianças podem ser recolhidas pelos Encarregados de Educação, Pais ou quem estes formalmente indicarem, fora das escolas, em horário combinado com o coordenador do grupo e após o preenchimento de termo de responsabilidade. O pedido é sempre feito por escrito.