A gestão e manutenção do imóvel onde está instalado o Mercado Municipal da Gafanha da Nazaré, bem como do seu acervo e demais equipamentos que o compõem, compete à Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré.
Artigo 259.º — Gestão, manutenção e integração na estrutura orgânica
Vigente desde: 19/02/2018
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Em vigor desde 19/02/2018