Artigo 32.º

Preceitos gerais sobre podas

Redação registada como em vigor em 07/11/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

1 -O tamanho das feridas de poda deve ser minimizado, removendo-se a menor proporção de copa necessária, sendo preferível realizar múltiplos cortes pequenos afastados do tronco principal do que realizar uma menor quantidade de cortes maiores junto do mesmo.
2 -As intervenções de poda devem ser reduzidas ao mínimo, ter em conta a periodicidade definida para a espécie e iniciar-se assim que a árvore atinja a fase de crescimento médio tendo em conta a sua espécie.
3 -Na poda de árvores, deve ser tida em conta a influência da alteração da arquitetura da copa na sua aerodinâmica, especialmente o impacto da alteração da sua biomecânica para o exemplar em si e os adjacentes.
4 -As feridas de poda não devem exceder o diâmetro máximo de:
1. a)5 centímetros para espécies com fraca compartimentalização;
2. b)10 centímetros para espécies com boa compartimentalização;
3. c)Podem ser aplicadas exceções se:
  1. i)Os ramos estiverem mortos;
  2. ii)Os ramos colocarem em causa a segurança de pessoas e bens;
5 -Não é aconselhável a remoção de ramos principais com diâmetro superior a um terço do diâmetro do tronco.
6 -Devem ser seguidos os seguintes procedimentos quando se realizam intervenções de poda em árvores localizadas em meio urbano:
1. a)De forma a prevenir o esgaçamento do ramo na zona de inserção do tronco, recomenda-se o corte do mesmo em três fases:
  1. i)O primeiro corte é realizado na parte inferior do ramo, entre 10 a 30a centímetros de afastamento do tronco,
  2. ii)O segundo corte é realizado na parte superior do ramo, ligeiramente afastado do primeiro, até que seja possível removê-lo ou parti-lo à mão, podendo a posição dos cortes variar, dependendo da envolvente da árvore, espécie e direção de crescimento.
  3. iii)O terceiro corte, e final, é efetuado tendo em conta os diversos métodos de remoção de ramos, sempre tendo em conta o colo do ramo a remover, caso exista, ou tendo em conta a zona de cicatrização.
2. b)Na eventualidade de ser necessário remover vários ramos numa área específica do tronco, deve deixar-se espaço suficiente entre os cortes, de forma a evitar o estrangulamento do sistema vascular da árvore na zona em questão.
3. c)No caso de não ser possível cumprir com o disposto na alínea anterior, os cortes devem ser realizados com uma diferença temporal de vários anos.
4. d)A época de poda é definida de acordo com o seu objetivo, nomeadamente à minimização do stress e suporte da reação natural das feridas e crescimento vegetativo.
5. e)Devem evitar-se as intervenções de poda durante as seguintes épocas:
  1. i)Pós-dormência (primavera) - período entre o abrolhamento e o desenvolvimento total das folhas;
  2. ii)Pré-dormência (outono) - período entre a mudança de cor das folhas e a sua queda;
  3. iii)Durante longos períodos de seca.
7 -As espécies com uma distribuição de seiva intensa devem ser podadas fora do período de dormência, sendo elas:
1. a)Acer spp;
2. b)Betula spp;
3. c)Carpinus spp;
4. d)Celtis spp;
5. e)Corylus spp;
6. f)Juglans spp;
7. g)Liquidambar stryraciflua;
8. h)Morus spp;
9. i)Ulmus spp.
8 -Os intervalos de poda variam de acordo com o risco e conflito associados, assim como da análise visual efetuada, podendo ser consideradas as seguintes especificações gerais:
1. a)Árvores jovens: pequenas intervenções com intervalos entre os 2 e 3 anos;
2. b)Árvores semi-maduras: aumento do intervalo de poda, de forma a promover o desenvolvimento natural da árvore;
3. c)Árvores maduras: apenas quando se revela necessário;
4. d)Árvores veteranas: apenas quando se revela estritamente necessário.
9 -Não devem ser utilizados quaisquer tipos de produtos sintéticos ou naturais na cobertura de feridas de provenientes de intervenções de podas, podendo excecionalmente ser admitido o uso de substâncias não prejudiciais para os tecidos vivos das árvores.