- 1 -A entrega das Medalhas dos Títulos Honoríficos da Freguesia, será feita em cerimónia solene e pública, agendada para o efeito, presidida pelo Presidente da Junta de Freguesia de Alfena, ou por outra entidade que este convidar ou designar.
- 2 -A solenidade consistirá na leitura da proposta fundamentada e da deliberação do Executivo, seguida da imposição da Medalha feita por quem presidir ao ato ou por quem este convidar para o efeito.
- 3 -Preferencialmente, a cerimónia solene de entrega dos Títulos Honoríficos, ocorrerá na data de comemoração da elevação da Freguesia de Alfena à categoria de Cidade, sem prejuízo do Executivo deliberar a sua realização em outra data que considere mais adequada e conveniente.
Artigo 19.º
Vigente desde: 14/11/2023
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Em vigor desde 14/11/2023