A atribuição de apoios visa promover o desenvolvimento da atividade regular federada, da exclusiva iniciativa do Movimento Associativo Desportivo do concelho, adiante designada por Entidades, que se integrem na esfera das atribuições legalmente cometidas ao Município e em áreas de reconhecido interesse municipal, nomeadamente no âmbito desportivo, tendo como principais finalidades:
- a)Apoiar o Movimento Associativo na dotação de recursos modernos e adequados às necessidades das populações, bem como na criação de projetos de formação desportiva para os jovens;
- b)Proporcionar e incrementar o processo de formação desportiva nas diferentes faixas etárias dos jovens;
- c)Promover o aumento da prática do desporto pelos jovens, aumentando o número de praticantes nas diversas modalidades;
- d)Promover a atividade física e desportiva, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos jovens;
- e)Proporcionar experiências motoras e cognitivas, que promovam e proporcionem a aquisição de competências fundamentais para a prática de uma ou mais modalidades desportivas;
- f)Criar condições para que os jovens do concelho possam diversificar as suas práticas desportivas;
- g)Aumentar o acesso e a participação do sexo feminino no desporto de formação;
- h)Incentivar e promover o aumento da participação de jovens com deficiência, criando condições de acesso às atividades físicas e desportivas, contribuindo para a sua inclusão.