- 1 -É devido o pagamento de um preço pela inscrição e frequência das disciplinas que constam do plano curricular aprovado pela Junta de Freguesia, que se destinam a colmatar os custos com os processos administrativos, seguro escolar, o pagamento dos formadores, a aquisição de consumíveis e a aquisição e manutenção dos equipamentos e cujos valores constam da Tabela de Taxas e Preços, anexa ao presente regulamento como Anexo I.
- 2 -A fórmula de cálculo é a seguinte:
Taxa = (CD+CI) × (1-(FP) × BF) FP = FI-FD-IA-BF
em que:
CD - Custos Diretos;
CI -Custos Indiretos
FP - Fator de Ponderação
FI - Fator de Incentivo
FD - Fator de Desincentivo
IA - Impacto Ambiental
BF - Benefício para o Particular.