Os jazigos da Autarquia ou particulares serão compartimentos em células com as seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2.00 m
Largura - 0,75 m
Altura - 0,55 m
- a)Nos jazigos não haverá mais de cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate da edificação de vários andares, podendo também, dispor-se em subterrâneos;
- b)Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir infiltrações de água.