- 1 -A elaboração das ementas é da responsabilidade da empresa concessionária e/ou da Autarquia.
- a)A ementa semanal é divulgada na plataforma SIGA, onde os encarregados de educação poderão aceder.
- 2 -A título excecional e devidamente justificado, a ementa poderá sofrer alterações de última hora.
Artigo 18.º — Elaboração e Afixação das Ementas
Vigente desde: 17/11/2023
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 17/11/2023