Os refeitórios escolares, a CAF e as AAAF integram-se nos serviços de Ação Social Escolar, destinado a assegurar aos seus utentes:
- a)Uma alimentação correta e equilibrada às necessidades da população escolar, segundo os princípios dietéticos preconizados pelas normas de alimentação definidas pelo Ministério da Educação, e com observância das normas gerais de higiene alimentar a que estão sujeitos os géneros alimentícios.
- b)Dar uma resposta lúdica e educativa às necessidades das famílias, apoiando-as na educação da criança, tendo em vista a sua integração equilibrada na vida em sociedade e preparando-a para uma escolaridade bem-sucedida, nomeadamente através da compreensão da escola como local de aprendizagens múltiplas. Asseguram, ainda, o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico antes e/ou depois da componente letiva, hora do almoço e durante os períodos de interrupção das atividades educativas.