- 1 -A Bandeira da Ética é dirigida a todas as entidades que pretendam ver reconhecido e certificado o seu trabalho no âmbito da promoção dos valores e ética no desporto.
- 2 -As Sociedades Desportivas (SD) e as Sociedades Desportivas Unipessoais por Quotas (SDUQ), não são elegíveis para efeitos de atribuição da Bandeira da Ética.
Artigo 3.º — Destinatários e âmbito
Vigente desde: 07/10/2026