- 1 -São admitidas a concurso todos as pessoas singulares e coletividades/associações que tenham residência ou sede na Freguesia, cumpridos que sejam os demais termos e condições constantes do presente regulamento.
- 2 -A inscrição é gratuita, devendo a candidatura ser efetuada, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível na sede da Junta de Freguesia e na sua página institucional em www.jfbarrosa.net (Anexo I) e entregue na secretaria da Junta ou enviada para o email [email protected].
- 3 -A candidatura deve ser acompanhada de duas fotografias da decoração a concurso, podendo ser rejeitada por falta de apresentação das mesmas.
- 4 -A apresentação de candidaturas, decorre em data a definir pelo Órgão Executivo da Freguesia da Barrosa e será devidamente anunciado na página institucional na página de Facebook da Junta.
Artigo 2.º — Apresentação de Candidaturas
Vigente desde: 17/11/2023
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Em vigor desde 17/11/2023