As decorações a concurso devem cumprir os seguintes requisitos:
- a)Devem ser alusivas à época Natalícia;
- b)Devem estar concluídas até ao dia que antecede o início do período do concurso definido;
- c)Devem manter-se até ao termo do período do concurso definido;
- d)Devem ser visíveis da via pública;
- e)O não cumprimento nas alíneas anteriores será motivo de exclusão do concurso.