- 1 -A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, fornecido gratuitamente aos interessados pela Junta de Freguesia de Longos Vales, sita na Estrada de São João de Longos Vales, n.º 2264, 4950-200 Longos Vales, e entregue na secretaria presencialmente desta mesma Autarquia Local.
- 2 -A candidatura deverá ser acompanhada com os seguintes documentos:
- a)Formulário disponível para o efeito devidamente preenchido;
- b)Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão dos requerentes e da criança se esta o possuir, ou Cópia da Certidão de Nascimento;
- c)Documento comprovativo de residência na área geográfica da Freguesia os progenitores;
- d)Declaração de compromisso de honra da veracidade das informações constantes no Boletim de Candidatura e restantes documentos.
Artigo 7.º — Processo de Candidatura
Vigente desde: 07/10/2026