1) Conforme detalhado nos números seguintes, são reconhecidas as seguintes categorias de certificação, consoante o grau de cumprimento dos critérios e de acordo com as seguintes percentagens:
- a)Bronze, de 50 % a 65 % dos pontos;
- b)Prata de mais de 65 % a 80 % pontos;
- c)Ouro de mais 80 % a 95 % pontos;
- d)Platina, acima de 95 % pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
2) Para o setor Alojamento, os intervalos por categoria de certificação, em pontos, são como se segue:
- a)Bronze, de 97 a 126 pontos no primeiro ano e 109 a 141 nos seguintes;
- b)Prata de 127 a 156 pontos no primeiro ano e 142 a 174 nos seguintes;
- c)Ouro de 157 a 185 pontos no primeiro ano e 175 a 207 nos seguintes;
- d)Platina, a partir de 208 pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
3) Para o setor Restauração, os intervalos por categoria de certificação, em pontos, são como se segue:
- a)Bronze, de 95 a 123 pontos no primeiro ano e 106 a 138 nos seguintes;
- b)Prata de 124 a 152 pontos no primeiro ano e 139 a 170 nos seguintes;
- c)Ouro de 153 a 180 pontos no primeiro ano e 171 a 202 nos seguintes;
- d)Platina, a partir de 203 pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
4) Para o setor Animação Turística, os intervalos por categoria de certificação, em pontos, são como se segue:
- a)Bronze, de 108 a 140 pontos no primeiro ano e 119 a 155 nos seguintes;
- b)Prata de 141 a 172 pontos no primeiro ano e 156 a 191 nos seguintes;
- c)Ouro de 173 a 205 pontos no primeiro ano e 192 a 227 nos seguintes;
- d)Platina, a partir de 228 pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
5) Para o setor Vinhas, os intervalos por categoria de certificação, em pontos, são como se segue:
- a)Bronze, de 95 a 123 pontos no primeiro ano e 107 a 139 nos seguintes;
- b)Prata de 124 a 152 pontos no primeiro ano e 140 a 172 nos seguintes;
- c)Ouro de 153 a 180 pontos no primeiro ano e 173 a 204 nos seguintes;
- d)Platina, a partir de 205 pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
6) Para o setor Adegas ou outros produtores, os intervalos por categoria de certificação, em pontos, são como se segue:
- a)Bronze, de 84 a 109 pontos no primeiro ano e 100 a 130 nos seguintes;
- b)Prata de 110 a 135 pontos no primeiro ano e 131 a 160 nos seguintes;
- c)Ouro de 136 a 160 pontos no primeiro ano e 161 a 190 nos seguintes;
- d)Platina, a partir de 191 pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
7) Para o as escolas ou estabelecimentos de ensino, os intervalos por categoria de certificação, em pontos, são como se segue:
- a)Bronze, de 83 a 108 pontos no primeiro ano e 98 a 127 nos seguintes;
- b)Prata de 109 a 133 pontos no primeiro ano e 128 a 156 nos seguintes;
- c)Ouro de 134 a 158 pontos no primeiro ano e 157 a 186 nos seguintes;
- d)Platina, a partir de 187 pontos e desde que cumprido o estipulado nos números 8) e 9).
8) A atribuição do selo «Platina» depende de se ter obtida, durante pelo menos 5 anos consecutivos, a certificação ouro e de se obter continuamente o nível de pontuação que o permita, tal como indicado nos números anteriores para cada setor.
9) Nos casos previstos no número anterior, se, num determinado ano, a pontuação passar a ser inferior à referida na alínea d) do correspondente número, recomeça a contagem dos cinco anos.
10) Para efeitos de atribuição do número total de pontos, a pontuação global obtida é arredondada à unidade, de acordo com o critério geral do arredondamento.
Selo «Melgaço + Sustentável»