A presente alteração entra em vigor no dia seguinte após a sua publicação no Diário da República.
A presente alteração foi aprovada por unanimidade na reunião da Junta de Freguesia de São Martinho, realizada no pretérito dia 10 de outubro, em conformidade com o estabelecido na alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Junta de Freguesia, Marco Paulo Teixeira Gonçalves. - A Secretária da Junta de Freguesia, Rosa Marina de Castro da Silva. - A Tesoureira da Junta de Freguesia, Paula Freitas Menezes. - Os Vogais, Miguel Raposo de Sousa Jorge Silva, Rute Nádia Moniz Caires, Alfredo Filipe Spínola Fernandes Correia, Lívio Rómulo Soares Coelho.
Aprovado em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 23 de outubro de 2024, em conformidade com o preceituado na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
23 de outubro de 2024. - O Presidente da Assembleia de Freguesia, João José Pimenta de Sousa. - O Primeiro-Secretário, Maria Olegária Ferraz Caldeira Pestana. - O Segundo-Secretário, Gil André Serrão Freitas.
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