Integram a Comissão Municipal de Proteção Civil as seguintes entidades:
- a)A Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, como autoridade municipal de proteção civil, que preside;
- b)Coordenador Municipal de Proteção Civil;
- c)Um elemento do Comando da A.H.B.V de Santa Marta de Penaguião;
- d)Um elemento do Comando da A.H.B.V de Fontes;
- e)Um elemento do Posto Territorial da GNR de Santa Marta de Penaguião;
- f)O diretor do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE e ACES de Douro I - Marão e Douro Norte;
- g)Autoridade de saúde do município;
- h)Dirigente da Unidade local de saúde;
- i)Um representante do Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião;
- j)Um representante da CVP - Delegação de Santa Marta de Penaguião;
- k)Um representante do Instituto de Segurança Social - Centro Distrital de Vila Real;
- l)Representante das Juntas de freguesia a designar pela assembleia municipal;
- m)Representante da E-REDES;
- n)Contudo, dependendo da gravidade e da tipicidade da ocorrência, poderão ser chamados a integrar, permanentemente, a CMPC, representantes de outras entidades.