O presente regulamento define as condições e princípios específicos de utilização, gestão e cedência das instalações desportivas do Estádio do Complexo Desportivo Municipal de Vila Real de Santo António, adiante designado por Zona Piscina, bem como as suas regras de funcionamento e acesso, a serem observadas pelos utentes, individuais ou coletivos e pelos trabalhadores.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 14/02/2020
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Em vigor desde 14/02/2020