O presente regulamento entra em vigor após a sua aprovação em reunião de Executivo da Junta de Freguesia e pela Aprovação em reunião da Assembleia de Freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro - Jardia e após a sua publicação nos termos legais.
Aprovado em reunião de Executivo de Junta realizada no dia 16 de dezembro de 2025
O Presidente - Pedro Miguel Guerreiro da Franca Araújo
A Secretária - Vanessa Sofia Leite de Castro
O Tesoureiro - Augusto Marques Cardoso
Publique-se
16 de dezembro de 2025. - O Presidente, Pedro Miguel Guerreiro da Franca Araújo.
ANEXO I
Eu, abaixo-assinado (nome) ___, em serviço na ___ (entidade/instituição) declaro aceitar conduzir em regime de autocondução a (s) viatura (s) cedida à entidade supramencionada.
Declaro ainda conhecer o Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro - Jardia, ___ de ___ de 20___.
___
(Assinatura)
ANEXO II
Boletim de Serviço
Entidade/instituição: ___
Matrícula Viatura ___- ___ - ___
Condutor(a): ___
Número de Identificação do Condutor(a) (CC, NIF, etc): ___
Data de Saída: ___/___/___ Hora: ___:___ Km de Saída: ___
Finalidade de Utilização: ___
Identificação do Itinerário: ___
Data da Chegada: ___/___/___Hora: ___:___ Km da Chegada: ___
Dados Relevantes: ___
___
___
Assinatura:
___
A Preencher pela Junta de Freguesia
Dados Relevantes:
___
___
Assinatura:
___
319958476