As regras de matrícula e inscrição, bem como o regime de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso, serão as previstas para os cursos de licenciatura naquilo em que não forem contrariadas pelo disposto no presente Regulamento e pela natureza do curso.
Artigo 7.º — Regime geral
Vigente desde: 08/08/2001
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Em vigor desde 08/08/2001