Regulamento

Regulamento n.º 13/2001

Criação e estrutura do curso

1 -O curso de pós-graduação O Texto e o Contexto, doravante designado abreviadamente por curso, é promovido pelo Departamento de Estudos Portugueses e Românicos (DEPER) e criado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto tendo por objectivo proporcionar uma formação mínima mas qualificada em áreas menos privilegiadas pelos curricula das actuais licenciaturas em línguas e literaturas modernas: a crítica textual, os espólios literários, o texto e a cultura, a crítica genética.
2 -O curso é constituído por um conjunto de 12 módulos, distribuídos pelos dois semestres de ano lectivo, cuja leccionação está a cargo de docentes do DEPER e de especialistas de outras universidades.

Plano de estudos

A estrutura curricular encontra-se descrita no anexo.

No quadro das unidades de crédito europeias (ECTS), 30 uc europeias equivalerão a um semestre de estudos. A sua conclusão confere-lhes 4 uc nacionais ou 60 ECTS.

Artigo 3.º

Habilitações de acesso

Podem candidatar-se à matrícula e inscrição os titulares de:

a)Uma licenciatura em línguas e literaturas modernas ou habilitação legalmente equivalente;
b)Uma licenciatura e um curriculum vitae julgados, no conjunto, adequados aos objectivos do curso;
c)Podem igualmente candidatar-se cidadãos estrangeiros possuidores de diplomas comprovativos de licenciaturas legalmente equivalentes.

Artigo 4.º

Número de vagas

A matrícula está sujeita a limitações quantitativas, sendo essas limitações (mínima e máxima) definidas anualmente pela comissão científica do DEPER.

As vagas são prioritariamente reservadas a professores dos vários graus de ensino (superior, secundário, básico), público e privado.

Artigo 5.º

Critérios de selecção

1 -A selecção dos candidatos será realizada com base nos critérios seguintes:
1. a)Currículo académico;
2. b)Currículo científico;
3. c)Currículo profissional.
2 -A selecção a que se refere o n.º 1 será feita por um júri constituído pela comissão de coordenação do curso, a qual é nomeada anualmente pela comissão científica do DEPER e aprovada pelo conselho científico da FLUP.

Artigo 6.º

Regime de frequência

O número de presenças é obrigatoriamente 75% do número total de horas lectivas por cada semestre.

Artigo 7.º

Regime geral

As regras de matrícula e inscrição, bem como o regime de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso, serão as previstas para os cursos de licenciatura naquilo em que não forem contrariadas pelo disposto no presente Regulamento e pela natureza do curso.

Artigo 8.º

Avaliação

Os alunos realizarão um único trabalho escrito, numa área do curso à suas escolha, que será entregue num prazo de 30 dias após a conclusão de cada um dos semestres.

Artigo 9.º

Propinas

1 -A inscrição anual do curso está sujeita ao pagamento de uma propina fixada pelo senado da UP, com base numa proposta do DEPER e do conselho científico da FLUP.
2 -O não aproveitamento no curso ou em parte dele ou desistência do mesmo não confere direito a qualquer reembolso da totalidade ou de parte da propina.

Artigo 10.º

Diploma

No termo do curso, será passado aos alunos aprovados um diploma do curso de pós-graduação O Texto e o Contexto, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Artigo 11.º

Início de funcionamento

A entrada em funcionamento do curso ficará dependente da reunião, pela Universidade do Porto, dos recursos humanos e materiais adequados à sua realização.

ANEXO

Curso de pós-graduação O Texto e o Contexto

1.º semestre [2 uc (30 ECTS)]:

Crítica Textual I: 4 horas.

Crítica Textual II: 4 horas.

Do Manuscrito ao Impresso: 6 horas.

Espólios Literários: 6 horas.

O Texto e a Língua: 4 horas.

A Informática e o Tratamento do Texto (Problemas de Edição): 6 horas.

2.º semestre [2 uc (30 ECTS)]:

Texto e Cultura - Séc. XVI: 6 horas.

Texto e Cultura - Séc. XVII: 4 horas.

Texto e Cultura - Séc. XVIII: 4 horas.

Texto e Cultura - Séc. XIX: 4 horas.

Edição Crítica de Textos Contemporâneos (seminário): 6 horas.

A Génese do Texto: Crítica Genética - Âmbitos e Perspectivas: 6 horas.

16 de Julho de 2001. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Manuel Sobral Centeno.