Artigo 9.º — Natureza e valor

Vigente desde: 12/10/2026

1 -O Prémio é atribuído anualmente e é composto pelas seguintes distinções:
1. a)1.º Prémio - €2.500 (dois mil e quinhentos euros);
2. b)2.º Prémio - €1.500 (mil e quinhentos euros);
3. c)3.º Prémio - €1.000 (mil euros).
2 -Podem ser atribuídas menções honrosas, sem dotação financeira.