Com a entrada em vigor do presente Regulamento é revogado o Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais de Valença anteriormente vigente, bem como todas as disposições normativas municipais que contrariem o disposto no presente Regulamento.
Com a entrada em vigor do presente Regulamento é revogado o Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais de Valença anteriormente vigente, bem como todas as disposições normativas municipais que contrariem o disposto no presente Regulamento.