Para efeitos do presente Regulamento entende-se por:
- a)Análise sumária do solo - análise física e química do solo que deve fornecer informação sobre a textura, pH, teor de Fósforo e de Potássio e percentagem de matéria orgânica existente no solo;
- b)Arbusto - planta lenhosa de médio a pequeno porte, sem um tronco principal, com tendência para a ramificação desde a base;
- c)Árvore - planta lenhosa de grande porte, com tendência para a formação de um tronco, caule indiviso até certa distância do solo;
- d)Colo - corresponde à zona de transição entre a parte radicular e a parte aérea das plantas;
- e)Decapagem - remoção da camada superficial do solo;
- f)Despedrega - remoção de pedras da camada superficial do solo;
- g)Espaços verdes urbanos - são todos os espaços exteriores livres que fazem parte da rede de espaços públicos e que se enquadram na estrutura verde urbana, prestando um serviço associado a uma utilização menos condicionada, a comportamentos espontâneos e a uma estada descontraída por parte da população, onde se incluem, nomeadamente, jardins, equipamentos desportivos a céu aberto e praças, espaços de cedência para verde e equipamentos resultantes de operações de loteamento e arruamentos urbanos com arborização, com exclusão dos atravessamentos pedonais em passeios, dos logradouros privados em moradias uni ou bifamiliares, dos logradouros de habitação coletiva, dos condomínios e aldeamentos turísticos, bem como unidades comerciais;
- h)Escarificação - mobilização superficial do solo que tem por objetivo a descompressão e melhoramento da estrutura do solo;
- i)Flecha - parte terminal do caule principal da árvore;
- j)Fuste - parte do tronco da árvore livre de ramos;
- k)Herbácea - planta não lenhosa de pequeno porte, de consistência tenra;
- l)Logradouro - espaço ao ar livre, destinado a funções de estadia, recreio e lazer, privado, de utilização coletiva ou de utilização comum, e adjacente ou integrado num edifício ou conjunto de edifícios;
- m)Mobiliário urbano - todo o equipamento que se situa no espaço exterior e no mesmo desempenha algum tipo de funcionalidade, nomeadamente, bancos, bebedouros, papeleiras e equipamento infantil;
- n)“Mulch” - camada orgânica para cobertura do solo, constituída pelo produto resultante da trituração de material lenhoso (casca e lenha de árvores e arbustos);
- o)P.A.P. - perímetro à altura do peito, medição efetuada do perímetro do tronco das árvores a 1,30 m de altura da superfície do solo;
- p)Parga - pilha de terra vegetal não compactada;
- q)Perímetro urbano - porção contínua de território classificada como solo urbano;
- r)Planta Anual - planta que germina, floresce, frutifica e morre num período de um ano;
- s)Planta Vivaz - planta que possui um período de vida superior a dois anos;
- t)Planta Xerófita - planta adaptada a locais secos das regiões que sofrem longos períodos de estiagem.
- u)Subarbusto - planta semilenhosa de pequeno porte, com tendência para a ramificação desde a base do colo;
- v)Terra vegetal - aquela que é proveniente da camada superficial de terreno de mata ou da camada arável de terrenos agrícolas, isenta de materiais estranhos, pedras ou elementos provenientes da incorporação de lixos, limpa e isenta de plantas e infestantes;
- w)Trepadeira - planta lenhosa ou herbácea que se eleva mediante a fixação em suportes - paredes, troncos ou ramadas;