Artigo 1.º — Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de Mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário. O mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário está devidamente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Ef 3173/2011, de 18 de março de 2011.