Artigo 1.º — Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico. O mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico está devidamente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Cr 252/2015, de 9 de setembro de 2015.