São atribuições da Secção de Projetos e Apoio Técnico (SPAT) da DO:
- a)Analisar tecnicamente e elaborar relatórios e/ou informações sobre processos no âmbito da ação social municipal, edifícios municipais, recintos municipais e afins;
- b)Elaborar (ou propor adjudicar à AMTQT ou a terceiros, quando determinado superiormente) estudos e projetos no domínio da arquitetura: urbanização, edificação, arquitetura paisagística, decoração interior, etc.;
- c)Elaborar (ou propor adjudicar à AMTQT ou a terceiros, quando determinado superiormente) estudos e projetos no domínio da engenharia civil: estabilidade, águas, esgotos, pluviais, térmica, acústica, segurança contra incêndios, gás, ITED, ITUR, eletricidade, etc.;
- d)Elaborar medições e orçamentos de obras (ou propor adjudicar à AMTQT ou a terceiros, quando determinado superiormente);
- e)Manter atualizado o cadastro das vias de comunicação municipais, para fins de conservação e informação;
- f)Efetuar avaliações imobiliárias municipais e afins;
- g)Efetuar serviços de topografia (levantamentos topográficos, piquetagens, levantamento de infraestruturas, cadastro predial, GPS) (ou propor adjudicar à AMTQT ou a terceiros, quando determinado superiormente);
- h)Efetuar serviços de desenho (desenho de construção civil, levantamentos de edifícios, organização de processos);
- i)Elaborar pareceres, recomendação e outros trabalhos no âmbito das suas competências funcionais.
- j)Exercer outras competências e atribuições compatíveis.