São atribuições do Setor de Obras por Administração Direta (SOAD) da DO:
- a)Assegurar a gestão, a execução e o controlo (fiscalização) das obras de construção ou de conservação a realizar por administração direta, relacionadas com o espaço público do concelho, as vias de comunicação, os edifícios municipais e afins;
- b)Garantir a manutenção e a conservação do espaço público urbano, dos edifícios municipais e dos recintos municipais;
- c)Promover a aquisição de equipamento de manutenção do espaço público urbano, das vias de comunicação, dos edifícios municipais e outros;
- d)Acompanhar todas as obras municipais por administração direta, através da Aplicação informática de gestão de obras e tendo em conta a ficha de controlo de qualidade de obras, com vista a controlar os respetivos custos, quantidades e prazos;
- e)Exercer outras competências e atribuições compatíveis.