São atribuições do Setor de Infraestruturas Urbanas (SIU) da DO:
- a)Promover as ações necessárias à manutenção e extensão da rede municipal de vias de comunicação, compreendendo os arruamentos urbanos, as estradas nacionais desclassificadas, as estradas municipais, os caminhos municipais, os caminhos rurais e os caminhos agrícolas;
- b)Promover as ações necessárias à manutenção e extensão de sistemas de iluminação das vias e espaços públicos municipais;
- c)Apoiar os processos relacionados com a implementação de infraestruturas elétricas;
- d)Apoiar os processos relacionados com a implementação de infraestruturas de telecomunicações (ITUR);
- e)Apoiar os processos relacionados com a implementação de infraestruturas urbanas de gás;
- f)Apoiar os processos relacionados com a implementação de infraestruturas de energias renováveis e outras.
- g)Assegurar a execução, conservação e gestão da rede viária municipal.