Art.º 469 · Regulamento n.º 1320/2023 — Requisitos dos jazigos e nichos

1 -Os nichos, jazigos municipais ou particulares, são compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
1. a)Comprimento 2,10 m;
2. b)Largura 0,75 m;
3. c)Altura 0,55 m.
2 -Nos jazigos não podem existir mais de cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificações de vários andares, podendo também dispor-se em subterrâneos.
3 -Na parte subterrânea dos jazigos exigem-se condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
4 -Os intervalos laterais entre jazigos a construir devem ter no mínimo 0,40 metros.

Artigo 469.º — Requisitos dos jazigos e nichos