- 1 -As sepulturas perpétuas devem ser revestidas em pedra lajeada, com a espessura mínima de 0,10 metros, com as seguintes dimensões mínimas:
- a)Comprimento 2,20 m;
- b)Largura 1,00 m.
- 2 -As paredes exteriores dos jazigos só podem ser construídas com materiais nobres, como granito ou mármore, não se permitindo o revestimento com argamassa de cal, cimento ou azulejos, devendo as respetivas obras ser sempre convenientemente executadas.
- 3 -Salvo em casos excecionais, na construção de jazigos ou de revestimento de sepulturas perpétuas, só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme.
Artigo 472.º — Materiais utilizados
Vigente desde: 15/12/2023
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