Art.º 1 · Regulamento n.º 1322/2024 — Criação e Âmbito

1 -A Universidade Nova de Lisboa (NOVA), através da NOVA FCSH, em conjunto com a Universidade Aberta (UAb), conferem em associação o grau de doutor em Didática das Línguas. O doutoramento em Didática das Línguas está devidamente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Cr 225/2015, de 1 de setembro de 2015.
2 -O doutoramento em Didática das Línguas é ministrado em regime de ensino blended-learning (b-learning).
3 -O grau de doutor é titulado por um diploma emitido por ambos os estabelecimentos em conjunto, de acordo com o determinado na alínea c) do artigo 42.º e do n.º 2 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual.
4 -As instituições parceiras acordam distribuir entre si a responsabilidade da gestão administrativa, financeira e académica, do ciclo de estudos através de um protocolo de cooperação, passando a designar-se como instituição de acolhimento aquela que assegurar a gestão de cada edição do curso, abarcando os seis semestres de duração.

Artigo 1.º — Criação e Âmbito