- 1 -O Apoio ao Estudo funciona na sede da Junta de Freguesia de Souto.
- 2 -As sessões realizam-se semanalmente, aos sábados, pelo período de duas horas, em horário a definir e a divulgar anualmente pela Junta de Freguesia, podendo o mesmo ser ajustado em função do número de inscritos e da disponibilidade de recursos humanos.
- 3 -O funcionamento do Programa decorre, preferencialmente, ao longo do ano letivo, podendo ser interrompido durante os períodos de férias escolares e em outras situações pontuais devidamente comunicadas com a antecedência possível aos encarregados de educação.
- 4 -A Junta de Freguesia reserva-se o direito de alterar o local de funcionamento sempre que razões de força maior o justifiquem, procedendo à respetiva comunicação prévia aos encarregados de educação.
Artigo 4.º — Local, período e horário de funcionamento
Vigente desde: 13/10/2026