- 1 -O processo eleitoral do/a Diretor/a da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law será conduzido por uma Comissão Eleitoral, presidida pelo/a Presidente do Conselho de Faculdade e integrada por dois/duas vogais escolhidos/as pelo/a Presidente de entre os membros deste órgão.
- 2 -A data da eleição do/a Diretor/a é marcada pelo Conselho de Faculdade com, pelo menos, três semanas de antecedência, através de edital que fixará a data-limite para apresentação de candidaturas, a qual não poderá ser inferior a duas semanas, e que será publicitado nos locais de estilo.
Artigo 1.º — Processo eleitoral
Vigente desde: 14/10/2026