- 1 -Os/As participantes podem desistir da frequência das aulas do Projeto “Vivências Seniores” a qualquer altura, solicitando-se que a mesma seja comunicada, preferencialmente, uma semana antes do final do mês.
- 2 -Se a desistência ocorrer após o início do mês, a Junta de Freguesia, reserva-se o direito de não devolver o valor já pago pelo/a participante.
- 3 -Os/as participantes que desistam do Projeto “Vivências Seniores”, poderão efetuar a sua reinscrição a qualquer altura do ano, no entanto, sendo efetuada durante o período correspondente ao ano letivo da desistência, para além da taxa da mensalidade, será também cobrada uma taxa extra fixa, conforme estipulado no n.º 7, do artigo 10.º do presente regulamento.
Artigo 12.º — Desistências
Vigente desde: 14/10/2026