Compete à Junta de Freguesia de Matosinhos, enquanto entidade promotora do Projeto “Vivências Seniores”:
- a)Planear, coordenar e assegurar a execução do Projeto, definindo as atividades a desenvolver, a sua calendarização e eventuais alterações que se mostrem necessárias;
- b)Garantir a gestão administrativa e financeira do Projeto, incluindo os procedimentos de inscrição, reinscrição, cobrança de taxas e controlo de assiduidade;
- c)Selecionar e acompanhar os/as técnicos/as, professores/as e formadores/as responsáveis pela dinamização das atividades, assegurando que possuem as competências técnicas adequadas;
- d)Assegurar a existência de instalações, equipamentos e materiais adequados ao desenvolvimento das atividades, bem como a sua manutenção, limpeza e segurança;
- e)Promover condições de segurança e bem-estar para os/as participantes, incluindo a contratação do seguro de acidentes pessoais, nos termos da legislação em vigor;
- f)Garantir, sempre que se justifique e dentro das disponibilidades existentes, o transporte dos/as participantes para a realização das atividades previstas no Projeto;
- g)Articular com outras entidades, instituições e serviços, públicos ou privados, sempre que tal se revele necessário para a prossecução dos objetivos do Projeto;
- h)Acompanhar, avaliar e ajustar o funcionamento do Projeto, recolhendo contributos dos/as participantes e promovendo a melhoria contínua das respostas disponibilizadas;
- i)Assegurar o cumprimento do presente Regulamento e resolver as situações omissas ou excecionais que venham a surgir no âmbito da execução do Projeto.